MPRS | 06/04/2021
PALMEIRA DAS MISSÕES: MP APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS E PEDE QUE RÉUS DO CASO SANDRA TRENTIN SEJAM LEVADOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI


Na data de hoje, 06-04-2021, o Ministério Público apresentou as suas alegações finais em relação ao homicídio qualificado e ocultação de cadáver da vítima Sandra Trentin.

Na manifestação, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões pede que ambos os réus, PAULO IVAN BAPTISTA LANDFELDT, ex-marido da vítima, e ISMAEL BONETTO sejam pronunciados e levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O Ministério Público sustenta a prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo feminino, com violência doméstica e familiar (feminicídio); sendo o ex-marido, o réu Paulo Ivan, o mandante do crime, e o réu Ismael o executor da vítima.

Os crimes ocorreram no início do ano de 2018 e o processo já estava em fase final, quando, no dia 21.01.2019, às margens da BR-158, a ossada da vítima Sandra foi localizada. Assim, com o advento deste novo elemento, houve a necessidade de aditamento da denúncia.

O aditamento foi recebido pela 1ª Vara Judicial em 07 de maio de 2019, ocasião em que também foi decretada, novamente, a prisão preventiva do réu Paulo Ivan. Iniciou-se nova instrução, em complementação ao antes já produzido, e, após diversos pedidos defensivos que vieram a dilatar ainda mais o curso do processo, em meados de março de 2021 encerrou-se a instrução, com a abertura de prazo para as alegações finais.

Agora, já protocolada a manifestação final do Ministério Público, pleiteando a pronúncia dos réus, com o futuro encaminhamento dos mesmos ao Tribunal do Júri, para o julgamento pelo crime contra a vida e conexo, o processo seguirá com prazo para ambas as defesas apresentarem suas razões finais.

Ao depois, então, o processo vai à apreciação do Juiz de Direito, para que este profira uma decisão acerca do feito, acolhendo o pedido do Ministério Público e remetendo o processo para julgamento pelos jurados no Plenário do Júri, ou alguma outra decisão acerca do caso.

“O Ministério Público mostra-se satisfeito com o encerramento desta etapa, acreditando na farta prova para pronúncia de ambos os réus, viabilizando o julgamento e condenação destes perante o Tribunal do Júri, eis que medida de inteira justiça”; pontua o Promotor de Justiça Rodolfo Grezzana.




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