JUSTIÇA | 31/07/2020
Promotoria pede prisão preventiva e suspensão do livramento condicional de indivíduo flagrado cometendo furto em residência


A Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões requereu, na noite, a prisão preventiva de indivíduo flagrado cometendo furto mediante arrombamento em residência da cidade.

O flagrado apresentava diversos antecedentes criminais e condenações por furto, razão pela qual cumpria pena e havia obtido livramento condicional no mês de maio deste ano.

No pedido de prisão, o Ministério Público argumentou que \"o art. 5º da Constituição da República, citado e recitado em defesa dos piores celerados, também garante a segurança e o patrimônio dos cidadãos que não cometem crimes, mas trabalham honestamente, de sol a sol, mesmo em tempos de pandemia, para sustentarem suas famílias e obterem um mínimo de conforto e segurança.\" E acrescentou que \"o vasto histórico criminal do flagrado e sua multirreincidência denotam claramente a necessidade da prisão preventiva para conter seu ímpeto criminal e preservar o patrimônio e a segurança dos cidadãos desta Comarca.\"

Além da prisão preventiva, para a garantia da ordem pública, a Promotoria requereu à Vara de Execuções Criminais a imediata suspensão do livramento condicional do indivíduo, a fim de que torne a cumprir pena no estabelecimento prisional.


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