NOTÍCIAS DO ESTADO | 02/08/2018
Mais de 200 mil bolsas de estudo podem ser suspensas em 2019, diz Capes


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos órgãos mais importantes do país a desenvolver pesquisas científicas, alertou o governo federal que o limite de gastos a ser posto em prática à entidade em 2019 deve suspender o pagamento das bolsas de estudo de mais de 200 mil estudantes de cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A instituição indica que só tem dinheiro para custear estudos feitos por universitários e cientistas brasileiros até agosto do ano que vem.

O ofício, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Neves, é endereçado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O texto diz que houve \"um corte significativo\" no orçamento para 2019, em relação ao ano anterior. Segundo a instituição, o teto de gastos deve afetar todos os 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e mais de 245 mil alunos e professores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), presente em mais de 600 cidades do país.

De acordo com a Capes, devem ser atingidos, ainda, 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa Residência Pedagógica e do Programa de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
A Capes acrescenta que o corte previsto para o ano que vem trará prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas que enviam cientistas para o Exterior. \"Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior\", finaliza o texto.

O documento foi produzido após reunião do Conselho Superior da Capes, na quarta-feira (1º) para tratar do orçamento de 2019, e acendeu o alerta porque grande parte da ciência brasileira é produzida em universidades, justamente por bolsistas de pós-graduação. A UFRGS manifestou \"preocupação\" sobre o alerta.
Orçamento de 2019
A Capes pede que seja mantida a proposta de orçamento para 2019, aprovada em julho pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO prevê que o total destinado ao Ministério da Educação seja o mesmo de 2018, mais reposição da inflação, conforme determinado pela PEC do Teto dos Gastos. Este ano, o orçamento repassado à Capes pelo MEC foi de R$ 3,98 bilhões.

No entanto, o valor definitivo será delimitado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), a ser sancionado ou vetado pelo presidente Michel Temer (MDB) ainda neste mês. Portanto, o corte nas finanças da Capes ainda não é certo.

Em nota, o Ministério do Planejamento (MP) jogou a responsabilidade para o Ministério da Educação: disse que apenas define o valor total que cada pasta irá dispor. \"Cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o Ministério da Educação (MEC)\", diz o Ministério do Planejamento, que acrescenta: \"Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação\".

GaúchaZH aguarda retorno do MEC sobre a posição do Ministério do Planejamento.

Presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e membro do Conselho Superior da Capes, a biomédica Helena Nader disse que foi informada na reunião de quarta-feira de que o corte no orçamento da Capes para o ano que vem será de, pelo menos, 15% em comparação a este ano.

— É um prejuízo irreversível, uma geração perdida. Nenhum de nós está brigando por aumento de salário. Se a economia ainda existe, é por causa da ciência brasileira, que desenvolveu o agronegócio e o pré-sal. A ciência não é como um asfalto, que você para de depois pode retomar. Se você mandar embora todos os estudantes de pós-graduação, acabou — afirma.
fonte: gauchazh/clic rbs


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